Termos de Uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026.

1. Identificação

Este site é mantido por:

FM de Siqueira Empreendimentos Digitais LTDA
CNPJ: 37.507.395/0001-23
Site: https://fabianesiqueira.com.br
E-mail: fabiane@fabianesiqueira.com.br
WhatsApp principal: (22) 99105-3429

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site fabianesiqueira.com.br, do blog, das páginas institucionais, dos materiais gratuitos, das páginas de apresentação de produtos e dos demais conteúdos disponibilizados pela empresa.

Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos.

2. Objetivo do site

O site tem como objetivos:

  • Apresentar a trajetória profissional de Fabiane Siqueira.

  • Divulgar cursos, formações, treinamentos, supervisões, mentorias, livros, e-books e outros produtos.

  • Publicar artigos e conteúdos sobre psicologia, relações, terapia sistêmica, prática clínica e desenvolvimento profissional.

  • Disponibilizar materiais gratuitos.

  • Divulgar aulas, eventos, grupos e canais de comunicação.

  • Direcionar o usuário para páginas de venda, checkouts e plataformas externas.

  • Permitir o contato com a equipe de suporte.

3. Natureza educacional e informativa

Os conteúdos publicados no site, no blog, nos materiais gratuitos, nas aulas e nas redes sociais possuem finalidade educacional e informativa.

O acesso a esses conteúdos não estabelece relação terapêutica, não substitui psicoterapia, avaliação psicológica, diagnóstico, supervisão individualizada ou atendimento por profissional habilitado.

Conteúdos direcionados a psicólogos e terapeutas não substituem a análise técnica, ética e contextual de cada atendimento.

O usuário é responsável pela forma como interpreta e utiliza as informações acessadas.

Em situações de sofrimento psicológico, risco, urgência ou emergência, deve-se procurar atendimento profissional ou os serviços públicos adequados.

4. Acesso e utilização

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

  • Utilizar o site para praticar atos ilegais.

  • Tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização.

  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou recursos que prejudiquem o funcionamento do site.

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.

  • Utilizar os conteúdos para enganar terceiros.

  • Apresentar materiais da empresa como se fossem de autoria própria.

  • Remover marcas, créditos, avisos de direitos autorais ou elementos de identificação.

  • Utilizar mecanismos automatizados para coletar ou reproduzir conteúdos sem autorização.

  • Praticar atos que prejudiquem o site, a empresa, outros usuários ou terceiros.

O acesso poderá ser limitado ou bloqueado quando houver indícios de fraude, violação destes Termos, risco à segurança ou uso indevido.

5. Propriedade intelectual

Os textos, artigos, aulas, vídeos, imagens, marcas, nomes, métodos, materiais didáticos, apostilas, e-books, livros, apresentações, estruturas de cursos, exercícios, formulários e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Salvo indicação expressa, esses conteúdos pertencem à FM de Siqueira Empreendimentos Digitais LTDA, a Fabiane Siqueira ou aos respectivos titulares licenciantes.

O acesso ao site não transfere direitos de propriedade ou autorização para exploração comercial.

É permitida a citação de pequenos trechos para fins de estudo, comentário ou referência, desde que sejam respeitados os limites legais e indicada a autoria e a fonte.

A reprodução integral, distribuição, adaptação, gravação, venda, compartilhamento ou utilização comercial depende de autorização prévia e expressa.

6. Produtos, cursos e serviços

O site poderá apresentar:

  • Cursos gravados.

  • Formações e certificações.

  • Programas com encontros ao vivo.

  • Supervisão clínica.

  • Mentoria.

  • Livros e e-books.

  • Aulas e eventos.

  • Materiais digitais.

  • Assinaturas, comunidades ou outros serviços.

As condições específicas de cada oferta, incluindo conteúdo, duração, acesso, preço, pagamento, certificado, encontros e suporte, serão apresentadas na respectiva página de venda ou plataforma de contratação.

Em caso de diferença entre uma descrição geral do site e as condições apresentadas na página específica da oferta, prevalecem as informações da página de venda vigente no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

7. Compras e pagamentos

As compras poderão ser processadas por plataformas externas, como a Hotmart, ou por outros fornecedores de pagamento.

O usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas durante a contratação.

A aprovação, recusa, parcelamento, processamento e segurança do pagamento poderão ser administrados pela plataforma responsável pela transação.

A empresa não armazena os dados completos de cartão de crédito quando o pagamento é processado por terceiros.

Comprovantes, notas fiscais e informações relacionadas à compra poderão ser enviados pelos canais informados pelo usuário.

8. Direito de arrependimento e reembolsos

As solicitações de cancelamento e reembolso observarão:

  • A legislação brasileira aplicável.

  • O prazo legal de arrependimento, quando aplicável.

  • As condições apresentadas na página de venda.

  • As regras da plataforma utilizada para pagamento.

  • Eventuais garantias adicionais oferecidas na oferta.

Quando a compra ocorrer por meio da Hotmart, a solicitação poderá ser realizada nos canais disponibilizados pela própria plataforma ou pelo suporte indicado na oferta.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.

9. Acesso a produtos digitais

O acesso a produtos digitais é pessoal e não pode ser compartilhado, cedido, alugado, vendido ou transferido sem autorização.

Quando houver login e senha, o usuário será responsável por:

  • Manter os dados de acesso em segurança.

  • Não compartilhar a conta.

  • Informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

  • Manter seus dados cadastrais atualizados.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de compartilhamento indevido, fraude, violação de direitos autorais, tentativa de cópia ou descumprimento das condições da oferta.

10. Certificados

Quando um curso ou formação oferecer certificado, os requisitos estarão descritos na oferta, na plataforma ou nas orientações internas do respectivo produto.

A matrícula ou o pagamento não garantem automaticamente a emissão do certificado quando houver requisitos de participação, conclusão, avaliação ou entrega de atividades.

O certificado não substitui diploma acadêmico, registro profissional, título reconhecido por conselho de classe ou autorização legal para exercício profissional, salvo quando expressamente informado e legalmente aplicável.

11. Materiais gratuitos e comunicações

O site poderá oferecer e-books, aulas, vídeos, testes, formulários, newsletters e outros materiais gratuitos.

Para recebê-los, o usuário poderá precisar fornecer nome, e-mail, telefone ou outras informações necessárias.

Ao se cadastrar, o usuário poderá receber comunicações relacionadas ao conteúdo solicitado e, quando autorizado, informações sobre novos conteúdos, aulas, produtos e eventos.

O usuário poderá cancelar comunicações promocionais pelos meios indicados nas mensagens ou pelos canais de contato.

12. Blog e comentários

Os artigos publicados no blog refletem o conhecimento, a experiência e a análise da autora no momento da publicação.

Os conteúdos poderão ser atualizados, corrigidos, ampliados ou removidos.

Caso o blog permita comentários, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar.

Não serão permitidos comentários que contenham:

  • Ofensas, ameaças ou discriminação.

  • Divulgação de dados pessoais de terceiros.

  • Informações que permitam identificar pacientes.

  • Publicidade não autorizada.

  • Conteúdo ilegal.

  • Violações de direitos autorais.

  • Links maliciosos.

  • Informações falsas apresentadas com intenção de enganar.

Comentários poderão ser moderados, ocultados ou excluídos.

13. Informações clínicas e responsabilidade profissional

Profissionais que utilizarem conteúdos do site em sua prática são responsáveis por avaliar:

  • A adequação das informações ao caso atendido.

  • Os limites de sua formação e competência.

  • As normas éticas da profissão.

  • A legislação aplicável.

  • A necessidade de supervisão.

  • As particularidades do contexto e das pessoas envolvidas.

O site não oferece protocolos aplicáveis indistintamente a todos os casos.

Nenhum conteúdo substitui o julgamento profissional responsável.

14. Resultados

Relatos, exemplos, depoimentos e experiências apresentados no site possuem caráter ilustrativo.

Resultados profissionais, acadêmicos, clínicos ou financeiros dependem de diversos fatores, incluindo dedicação, experiência, contexto, execução e condições individuais.

Não são garantidos resultados específicos pela simples aquisição ou utilização de um conteúdo, curso ou serviço.

15. Links externos

O site poderá conter links para Hotmart, Google, YouTube, Instagram, WhatsApp, Meta e outros sites ou serviços externos.

Esses ambientes são administrados por terceiros e possuem termos, políticas e práticas próprias.

A presença de um link não significa controle integral, responsabilidade ou garantia sobre o funcionamento, a segurança ou o conteúdo da plataforma externa.

16. Disponibilidade do site

A empresa busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante acesso ininterrupto.

O site poderá passar por:

  • Atualizações.

  • Manutenções.

  • Alterações técnicas.

  • Falhas de servidores.

  • Indisponibilidade de fornecedores.

  • Eventos fora do controle da empresa.

Conteúdos, páginas, recursos e funcionalidades poderão ser modificados ou retirados quando necessário.

17. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível em:

https://fabianesiqueira.com.br/politicadeprivacidade/

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies do site.

O usuário poderá gerenciar suas preferências no aviso de cookies, quando disponível, e nas configurações do navegador.

18. Limitação de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação, a empresa não será responsável por:

  • Uso inadequado das informações publicadas.

  • Decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site.

  • Danos decorrentes de plataformas externas.

  • Falhas causadas por terceiros.

  • Indisponibilidades temporárias.

  • Problemas decorrentes do dispositivo, navegador ou conexão do usuário.

  • Utilização não autorizada da conta causada pelo compartilhamento de senha.

  • Conteúdos publicados por usuários ou terceiros.

Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

A continuidade do uso do site após a atualização representa ciência da nova versão, respeitados os direitos que dependam de consentimento específico.

20. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente resolvidos por contato direto com a empresa.

Quando não houver solução consensual, será respeitado o foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive as normas de proteção ao consumidor.

21. Contato

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas para:

FM de Siqueira Empreendimentos Digitais LTDA
CNPJ: 37.507.395/0001-23
E-mail: fabiane@fabianesiqueira.com.br
WhatsApp principal: (22) 99105-3429
Site: https://fabianesiqueira.com.br

Estes Termos de Uso foram atualizados em 18 de setembro de 2026.

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